Política de Privacidade
OTACOM TECHNOLOGIES
Última atualização: agosto de 2025
Introdução:
Na OTACOM TECHNOLOGIES LTDA, acreditamos que inovação e confiança caminham juntas.
Por isso, tratamos a privacidade como um pilar essencial dos nossos produtos e serviços. Esta Política explica, de forma clara e objetiva, como coletamos, utilizamos e protegemos os dados pessoais de cidadãos, clientes, parceiros e usuários das nossas soluções digitais.
Nosso compromisso é transformar a tecnologia em benefício da sociedade, sempre com respeito às pessoas e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
1. Quem somos
A OTACOM TECHNOLOGIES, inscrita no CNPJ nº 52.165.835/0001-03, é uma empresa especializada no desenvolvimento de softwares e soluções digitais voltadas para gestão empresarial, governamental, educacional e comunitária.
Com sede em Três Rios/RJ, atuamos em todo o Brasil com sistemas de gestão empresarial, governança pública, educação interativa, cidades inteligentes e plataformas de inclusão digital.
2. Nossos valores em privacidade
· Respeito: só tratamos dados para finalidades legítimas, informadas de forma clara.
· Transparência: o titular sempre sabe como e por que seus dados estão sendo usados.
· Proteção: adotamos medidas modernas de proteção contra acessos não autorizados.
· Proporcionalidade: pedimos apenas os dados necessários para cada processo.
· Responsabilidade: assumimos o dever de proteger os dados que nos são confiados.
3. Encarregado de Proteção de Dados (DPO – Data Protection Officer)
Em conformidade com a LGPD, a OTACOM TECHNOLOGIES nomeia como Encarregado de Proteção de Dados (DPO) o Sr. Wesley Nascimento Introvigne.
O contato do encarregado de proteção de dados, bem como o canal para solicitações sobre privacidade e proteção de dados é o e-mail: dpo@otacom.com.br.
Caso necessário exercer algum de seus direitos ou receber informações detalhadas especificamente sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato com nosso encarregado de proteção de dados pessoais.
As atividades do encarregado consistem em:
· aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências;
· receber comunicações da autoridade nacional e adotar providências;
· orientar os funcionários, empresas contratadas a respeito das práticas a serem tomadas em relação a proteção de dados pessoais;
· acompanhar a conformidade com a proteção de dados através da implementação dos controles administrativos e técnicos de proteção de dados.
4. Para que usamos dados pessoais
Podemos tratar dados pessoais para:
· Executar contratos e prestar serviços aos nossos clientes e parceiros.
· Permitir acesso e uso de nossas plataformas, sistemas e aplicativos.
· Cumprir obrigações legais e regulatórias.
· Atender legítimos interesses, como melhorar a experiência do usuário, prevenir fraudes e manter a segurança digital.
· Ações de comunicação e relacionamento, sempre mediante consentimento quando necessário.
· Desenvolvimento de soluções para órgãos públicos, respeitando requisitos legais e políticas públicas.
5. Que dados podem ser coletados
Dependendo da solução utilizada, podemos coletar:
· Dados cadastrais: nome, CPF, RG, endereço, telefone, e-mail.
· Dados de autenticação: login, senha, perfil de acesso.
· Dados de uso dos sistemas: registros de navegação, endereços IP, cookies.
· Dados multimídia: fotos, vídeos, voz e localização.
· Dados financeiros: informações de pagamento e cobrança.
· Dados sensíveis (quando aplicável): saúde, biometria, convicções ou filiações (tratados apenas quando estritamente necessário e conforme base legal).
· Dados de menores de idade: sempre com consentimento do responsável legal.
6. Como protegemos e armazenamos os dados
Os dados são armazenados em ambientes seguros, com controle de acesso restrito, seguindo padrões internacionais (ISO/IEC 27001 e 27701).
Prazos de retenção:
· Dados cadastrais: até 5 anos após o término da relação contratual.
· Dados financeiros: 10 anos, conforme obrigações fiscais e Código Civil.
· Dados de autenticação e logs: até 6 meses, conforme Marco Civil da Internet.
· Dados sensíveis: apenas pelo período estritamente necessário à finalidade legal/contratual.
· Dados de menores: até 5 anos após atingirem a maioridade, sempre com consentimento dos responsáveis.
· Cookies e registros técnicos: até 6 meses.
7. Compartilhamento de informações
O compartilhamento de dados pode ocorrer com:
· Órgãos públicos e entidades reguladoras, quando exigido por lei.
· Parceiros tecnológicos e fornecedores, apenas para apoiar a entrega dos nossos serviços.
· Provedores de infraestrutura em nuvem e serviços de segurança digital.
Em nenhum caso realizamos venda de dados pessoais.
8. Transferência internacional
Caso seja necessário transferir dados para fora do Brasil, garantiremos que o processo atenda aos requisitos da LGPD, seja por países com proteção adequada ou por cláusulas contratuais específicas.
9. Plano de Respostas a Incidentes
Em caso de incidente de segurança envolvendo dados pessoais, a OTACOM TECHNOLOGIES:
· Contém e investiga o incidente imediatamente.
· Avalia riscos e impactos para os titulares.
· Notifica a ANPD e os usuários afetados sempre que houver risco relevante.
· Adota medidas corretivas e preventivas.
10. Direitos do titular e como exercê-los
Os titulares podem, a qualquer momento, solicitar:
· Confirmação da existência de tratamento.
· Acesso a seus dados pessoais.
· Correção ou atualização de dados.
· Eliminação ou anonimização de dados desnecessários.
· Portabilidade para outro fornecedor.
· Informação sobre compartilhamentos realizados.
· Revogação de consentimento.
· Revisão de decisões automatizadas.
Como exercer seus direitos:
· Enviar solicitação para dpo@otacom.com.br com o assunto “Direitos LGPD”.
· Informar nome completo, CPF e e-mail cadastrado.
· Especificar qual direito deseja exercer.
As solicitações serão respondidas em até 15 dias úteis.
11. Uso de cookies e tecnologias similares
Nossos sites, sistemas e aplicativos podem utilizar cookies para:
· Garantir funcionalidades essenciais.
· Gerar estatísticas e relatórios de uso.
· Personalizar a experiência do usuário (quando houver consentimento).
12. Alterações nesta política
Como a tecnologia e a legislação estão sempre evoluindo, esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento. Recomendamos consulta periódica à versão mais recente em nossos canais oficiais.